TERMOS DE USO DO FISHCLUB (www.fishclub.com.br)

1. DA APLICAÇÃO DOS TERMOS DE USO

Pelos presentes Termos de Uso será regido o relacionamento entre o Fishclub e seus usuários, assim como entre o Fishclub e todas as outras pessoas que interagem ou venham a interagir com ele.

Ao usar ou acessar o site ou as ferramentas do Fishclub, o usuário concorda com o presente termo, assim como com as atualizações que venham a ser elaboradas. É dever deste ficar atento às possíveis atualizações dos Termos de Uso que estarão disponíveis nesta página, através de consultas periódicas.

Todo membro que se cadastre no site Fishclub concorda e está sujeito às normas aqui dispostas, sendo sua responsabilidade compreendê-las e segui-las.

Considerando a complexidade do Fishclub e que o mesmo fornece uma ampla variedade de funcionalidades, haverá casos em que poderão existir termos complementares de uso para determinada plataforma, ferramenta ou serviço específico. Em caso de conflito entre o presente e algum termo complementar, o termo complementar que é específico prevalecerá sobre este.

2. DISPOSIÇÕES GERAIS

2.1 O Fishclub não é responsável por quaisquer opiniões, informações e conteúdos publicados ou compartilhados por seus usuários. Trata-se apenas de uma plataforma de comunicação na qual cada usuário é o exclusivo responsável pelos atos que emanar.

2.2 A logomarca, o slogan, a identidade visual e a estrutura do Fishclub são propriedades intelectuais do mesmo, sendo proibida sua reprodução/utilização sem permissão prévia e escrita, a não ser em casos onde o próprio Fishclub incentive tais ações, situação em que deverá ser respeitada a forma, moldes e regramentos estipulados.

2.3 O Fishclub envidará esforços para manter o site e seus conteúdos disponíveis o maior tempo possível àqueles que desejarem acessá-los, mas não garante nem tem obrigação de garantir que o mesmo esteja sempre online e que conteúdos estejam sempre disponíveis. Assim, o site não deve ser utilizado como um repositório de arquivos e imagens pelos usuários, ou mesmo como ferramenta de backup, uma vez que não é esta a função precípua do mesmo e que não é garantida a disponibilidade e manutenção de informações e arquivos no decorrer do tempo.

2.4 Ao participar de qualquer ação promocional no Fishclub, o usuário se compromete a agir com lisura e a fornecer dados reais que, caso a administração do Fishclub julgue necessário, poderão ser alvo de avaliação e verificação, inclusive através de solicitação de documentos e ações do gênero.

2.5 Conteúdos e perfis de usuários poderão ser destacados dentro do site a qualquer momento em áreas específicas, sem necessidade de prévio aviso ou solicitação ao usuário em questão, e sem que isto gere ao usuário qualquer direito a alguma contrapartida.

2.6 A qualquer momento que desejar o usuário é livre para deletar sua conta no Fishclub na área "Definições de Conta". Essa ação é irreversível e o usuário perderá o acesso a tudo o que estava atrelado ao seu perfil. Boa parte dos seus conteúdos e interações será apagada automaticamente ao deletar sua conta, mas alguns permanecerão no site por tempo indeterminado. Caso queira apagar todas as suas publicações o usuário deverá fazê-lo pessoalmente antes de deletar sua conta. O Fishclub em hipótese alguma se comprometerá a apagar tais conteúdos.

2.7 Qualquer conteúdo postado no site é passível de moderação, sendo que as decisões da equipe do Fishclub a respeito são finais e inquestionáveis.

2.8 É vedada a criação de perfis com "Nome de Usuário" ou "Nome de Perfil" que sejam ofensivos de qualquer maneira ou que possam causar confusão ou constrangimento a outros usuários e visitantes do site.

3. POLÍTICA DE PRIVACIDADE

3.1 É responsabilidade do usuário zelar por seus dados pessoais, em especial login (endereço de email cadastrado no site) e senha.

3.2 Os dados pessoais de um usuário jamais serão comercializados pelo Fishclub ou disponibilizados diretamente a outras empresas. Entretanto, todo membro que se cadastra no site entende que poderá receber e-mails de divulgação ou promocionais de parceiros do Fishclub, sendo que será dada (no próprio corpo dos emails) a opção do usuário sair da lista de recebedores de cada parceiro que não lhe interesse.

3.3 O Fishclub poderá enviar aos seus membros cadastrados, de maneira automática ou não, notificações e comunicados por email sobre acontecimentos relativos ao site e à conta/perfil do usuário.

3.4 Nas áreas "Definições de Conta" e "Definições de Privacidade" o Fishclub disponibiliza ao usuário diversas opções para configurar e ajustar suas informações pessoais, bem como preferências em relação a notificações, visibilidade de seu perfil e de seus conteúdos, dentre outros aspectos.

3.5 Quando um usuário publica conteúdos ou informações usando o nível de visibilidade "Todos" (equivalente a comunicar algo publicamente), ele está permitindo que qualquer pessoa, incluindo aqueles que não sejam membros cadastrados no Fishclub, acessem e usem essas informações e as associem a ele (isto é, ao seu nome e foto de perfil).

3.6 Uma vez postados publicamente pelo usuário, quaisquer conteúdos ou interações poderão ser utilizados pelo Fishclub em suas ações ou produtos de comunicação, sem que isso gere direito a alguma contrapartida.

3.7 Comentários ou outras sugestões de usuários sobre o Fishclub são sempre bem-vindos, mas é importante ressaltar que podemos usar esses comentários ou sugestões sem qualquer obrigação de compensar seu autor por eles, assim como o usuário não tem a obrigação de oferecê-los ao Fishclub.

3.8 Dados estatísticos em geral, dados de utilização do site, resultados de pesquisas e outros dados que não identifiquem os usuários individualmente poderão ser captados e usados pelo Fishclub em seus levantamentos e produtos de comunicação, sendo passíveis inclusive de divulgação pública.

4. SEGURANÇA

4.1 Fazemos todo o possível para manter o Fishclub seguro e agradável para todos os seus membros cadastrados e visitantes, mas não podemos garantir isso com 100% de precisão o tempo todo, até mesmo porque a segurança e o "clima" do ambiente não dependem exclusivamente dos administradores e da infraestrutura do website, mas também do uso que os seus visitantes fazem do mesmo. Assim, para fins de aumentar a segurança e a qualidade do conteúdo e das interações dentro do site, além de manter suas informações de contato precisas e atualizadas, são obrigações dos usuários:

● Não publicar comunicações comerciais não autorizadas.
● Não publicar informações, comerciais ou não, repetidamente (spam).
● Não publicar informações privadas de terceiros.
● Não fazer parte de marketing multinível ilegal, como um esquema de pirâmide.
● Não carregar vírus ou outros códigos mal-intencionados.
● Não solicitar informações de login, nem acessar uma conta que pertença a outra pessoa.
● Não intimidar, assediar ou praticar bullying contra qualquer usuário.
● Não publicar conteúdos que contenham discurso de ódio; que sejam ameaçadores ou pornográficos; que incitem a violência; ou que contenham nudez ou violência gratuita ou gráfica.
● Não usar o Fishclub para praticar qualquer ato ilegal, equivocado, malicioso ou discriminatório.
● Não fornecer qualquer informação pessoal falsa no Fishclub, nem criar uma conta para qualquer outra pessoa além de você sem permissão.
● Não criar mais de uma conta pessoal.
● Em caso de desativação de sua conta pela equipe do Fishclub, não deverá criar outra sem prévia permissão.
● Não transferir sua conta para ninguém sem primeiro obter nossa permissão por escrito.
● Ao selecionar um nome de usuário para sua conta, nós nos reservaremos o direito de remover ou recuperar este nome ou identificador se assim o considerarmos adequado a qualquer tempo (por exemplo, quando um proprietário de uma marca comercial reivindicar um nome de usuário que não tem qualquer relação com o nome real do usuário que o está utilizando).
● Não atuar em nada que possa desabilitar, sobrecarregar ou impedir o bom funcionamento ou a aparência adequados do Fishclub, como um ataque de negação de serviço ou interferência no processamento das páginas ou de outra funcionalidade.
● Não facilitar nem incentivar a violação dos presentes "Termos de Uso" ou de qualquer de nossas demais políticas.

4.2 Também no sentido de resguardar o site e os próprios usuários, é importante que os mesmos se atentem para boas práticas de segurança na internet, como por exemplo:

● Criar uma senha forte para sua conta, nunca compartilhando-a com ninguém e alterando-a periodicamente.
● Acessar o site preferencialmente a partir de dispositivos conhecidos, que estejam com seus programas e configurações devidamente atualizados e que contenham proteção contra vírus, phishing, malwares e outros códigos maliciosos.
● Evitar acessar o site de dispositivos compartilhados que possam oferecer algum tipo de risco (como por exemplo computadores de lan houses).
● Sempre efetuar o log-off (saída) da maneira correta, especialmente quando for se ausentar do site por um longo período de tempo.
● Não clicar em conteúdos suspeitos, em especial links, botões ou imagens que levem o usuário para páginas externas ao site.
● Nunca fornecer dados pessoais a outros usuários, em especial informações bancárias ou de documentos de identificação pessoal.
● Comunicar imediatamente a administração do site caso encontre qualquer problema com o mesmo, em especial situações suspeitas que possam afetar sua segurança.

5. REGRAS DE CONDUTA

5.1 Cada usuário somente poderá possuir uma conta pessoal no Fishclub e, caso cabível, uma conta representando seu negócio, clube ou entidade ligada à pesca esportiva e áreas correlatas.

5.2 Os usuários deverão manter adequado nível de cortesia e educação em suas interações, colaborando com um ambiente sadio que possa ser desfrutado sem constrangimento por qualquer pessoa, independente de idade, gênero, credo, raça, orientação sexual, convicções filosóficas ou filiações políticas.

5.3 É proibido o uso de linguajar chulo, bem como a realização de ataques de qualquer tipo a outros usuários ou ao Fishclub e sua equipe.

5.4 São terminantemente proibidos comentários e conteúdos que contenham ou façam apologia ao racismo, pedofilia, homofobia, xenofobia, intolerância religiosa, bem como qualquer outro tipo de preconceito ou ato ilegal.

5.5 É proibida a postagem ou compartilhamento de qualquer conteúdo contendo nudez, pornografia ou correlatos.

5.6 É proibida aos usuários a realização de anúncios ou de vendas de produtos novos dentro do Fishclub. Da mesma forma, é vedada a comercialização de produtos novos ou usados que possam caracterizar contrabando ou descaminho ou que venham a transgredir o direito de terceiros ou da ordem tributária.

5.7 Há no Fishclub um espaço disponibilizado especificamente para a realização de compras, vendas e trocas de equipamentos de pesca usados, na comunidade "Venda/troca de tralhas usadas". Caso o usuário pretenda anunciar algum produto usado ou colocá-lo à disposição de interessados, deverá fazê-lo nesta comunidade específica ou em sua própria linha do tempo (o mural do seu perfil pessoal), sendo vedada a realização de vendas ou trocas nos demais ambientes do site.

5.8 O usuário tem a obrigação de se portar com honestidade ao utilizar o Fishclub, em especial ao postar conteúdos que possam impactar outros visitantes do site, principalmente nas áreas de interesse público, como nas matérias da seção "Fishnews", nos artigos da seção "Fishprêmios" e nas avaliações da seção "Fishnotas".

5.9 O usuário não deve se aproveitar de qualquer possível erro, bug, fragilidade ou falha no site para benefício próprio ou prejuízo de terceiros, incluindo outros usuários e o próprio Fishclub, podendo e devendo reportar essas inconsistências aos gestores do site, através de formulário de contato disponível na página "Contato", acessível pelo link homônimo presente no rodapé do site.

5.10 Ao tomar ciência de qualquer conteúdo ou interação indevida, que infrinja as leis brasileiras ou as regras do Fishclub, o usuário pode e deve utilizar a função "Denunciar" presente através de links nas diferentes áreas do site. Caso a função em questão não esteja disponível, o usuário poderá fazer sua denúncia através de formulário de contato disponível na página "Contato", acessível pelo link homônimo presente no rodapé do site.

5.11 O uso indevido ou abusivo da função "Denunciar" e do "Formulário de Contato" também caracteriza infração às regras do site.

5.12 Com o fito de manter a organização do site e facilitar a comunicação entre os membros das diversas comunidades, incluindo a pesquisa e o acesso a informações variadas, ao postar um conteúdo em alguma comunidade o usuário deverá atentar em qual delas ele melhor se adéqua. Conteúdos que não tenham relação com a comunidade selecionada poderão ser removidos sem comunicação prévia.

5.13 É vedado ao usuário qualquer tipo de ação que possa ser caracterizada como SPAM, tais como mas não limitadas a: realização de propaganda de produtos, serviços ou ideias que nada tenham a ver com a pesca esportiva e áreas correlatas; postagem repetida de um mesmo conteúdo em vários espaços do site ou ao longo de um curto espaço de tempo; a realização de contatos frequentes ou não solicitados junto a outros usuários com o interesse de vender, pedir ou divulgar algo; etc.

5.14 As infrações às regras de conduta aqui mencionadas e aos Termos de Uso como um todo poderão gerar punições ao usuário, dentre elas: 1 – advertência; 2 – remoção e supressão de conteúdo; 3 – suspensão de acesso à conta no site por tempo determinado cujo prazo será livremente estipulado pela administração conforme a gravidade e a reiteração da conduta; 4 - banimento do usuário e supressão permanente de sua conta. Em casos onde haja prejuízo ao bom funcionamento do site, aos demais usuários, aos parceiros e aos anunciantes do Fishclub, à sua equipe ou à sua imagem e a terceiros, o infrator poderá ser acionado judicialmente.

6. POSTAGENS COM PEIXES

6.1 O Fishclub preza e apoia a preservação da natureza, dos recursos hídricos e pesqueiros. Dessa forma incentiva e fomenta o pesque e solte e a pesca esportiva consciente.

6.2 Serão toleradas imagens ou vídeos de peixes mortos desde que não se enquadrem nas vedações especificadas abaixo (item 6.3)

6.3 Não serão permitidos conteúdos que contenham:

● Peixes abatidos abaixo da medida legal ou que de qualquer forma aparentem estar abaixo da medida legal.
● Peixes capturados em áreas de preservação e/ou onde seja proibida a pesca.
● Peixes abatidos em quantidades superiores às permitidas pela legislação ou que de qualquer forma aparentem ultrapassar o limite legal.
● Peixes capturados em período de proibição legal da pesca na área onde ocorreu a captura.
● Peixes expostos a situação degradante ou desrespeitosa.
● Peixes abatidos ou não que por qualquer motivo provoquem repulsa ou indignação nos demais membros do Fishclub, ou que por alguma razão firam as leis brasileiras.

6.4 O Fishclub funcionará ainda com um sistema de moderação por demanda. Assim, nos casos em que imagens de peixes (além de outros tipos de conteúdo) recebam número significativo de denúncias, elas também poderão ser excluídas sem prévio aviso, mesmo que não firam nenhum ponto específico destes Termos de Uso.

6.5 Somente será permitida a postagem de imagens de peixes fora das regras supramencionadas quando possuírem finalidade de instrução (pedagógica) ou de denúncia em face de crimes ambientais praticados por terceiros.

7. SOBRE O SISTEMA DE FISHPOINTS

7.1 Os "Fishpoints" são pontos atribuídos a diferentes atividades realizadas no ambiente do Fishclub, recebidos pelos membros cadastrados no site de maneira automática ou não. Trata-se de uma cortesia pura e simples, pontos que podem ser futuramente utilizados para troca por brindes disponibilizados na seção intitulada Fishpoints.

7.2 Os brindes disponibilizados aos membros do Fishclub para troca na seção Fishpoints foram gentilmente doados por parceiros do site, não havendo qualquer relação comercial atrelada aos mesmos. Sendo assim, o Fishclub não garante a perfeita funcionalidade destes itens e nem a possibilidade de troca, não fornecendo nenhum tipo de garantia em relação a eles.

7.3 O envio de um brinde ao usuário solicitante da troca acontecerá conforme especificado na descrição do próprio produto. Para alguns itens o envio é realizado de maneira gratuita ao usuário, pelo próprio Fishclub, e para outros o usuário interessado precisa arcar com os custos do envio, conforme especificado caso a caso.

7.4 É vedado ao usuário a utilização de subterfúgios como forma de acumular Fishpoints artificialmente ou indevidamente, bem como a exploração de qualquer possível falha no sistema para benefício próprio ou de terceiros. Nestes casos, a serem julgados pela administração, os Fishpoints do usuário infrator poderão ser suprimidos, sem prejuízo de outras implicações.

7.5 É vedada qualquer forma de transação, doação, troca ou comercialização de Fishpoints entre os usuários do Fishclub.

7.6 Possíveis casos de problemas com o sistema de Fishpoints, incluindo solicitações e trocas de alguma forma incompletas ou que gerem dúvidas, serão avaliados individualmente pela administração do site, sendo que suas decisões são finais e inquestionáveis.

7.7 A quantidade de Fishpoints concedidos aos usuários por ação no site assim como os limites diários de aquisição (global ou por categoria) poderão ser livremente alterados pelo Fishclub a qualquer momento de forma a equacionar a quantidade de brindes existentes com a procura pelos usuários.

7.8 As quantidades de Fishpoints necessárias para troca pelos brindes existentes no site também poderão ser livremente alteradas pela equipe do Fishclub a qualquer momento.

7.9 A quantidade de Fishpoints atribuída para resgate de cada brinde não possui qualquer vinculação com o valor de mercado do produto.

7.10 A equipe do Fishclub envidará esforços para postar os brindes resgatados com agilidade, porém, também por se tratar de transações gratuitas, não se vinculará a nenhum prazo para tanto.

7.11 A obrigação do Fishclub no que tange ao oferecimento dos brindes encerra-se com a postagem destes nos correios e disponibilização ao usuário do comprovante de envio, o que será feito por meio digital. Questões relacionadas ao extravio, avarias ou qualquer outra ocorrência com os bens quando na posse da empresa postal não são de responsabilidade do Fishclub, de forma que o mesmo não se comprometerá a realizar trocas ou novos envios.

7.12 O usuário, ao interagir com a seção Fishpoints e ao resgatar qualquer brinde, está ciente e concorda com todos os termos e condições aqui descritas.

8. SOBRE A SEÇÃO FISHNOTAS

8.1 A seção "Fishnotas" é um grande repositório interativo e colaborativo de informações sobre produtos e serviços ligados à pesca esportiva, onde os membros cadastrados no Fishclub poderão realizar pesquisas, ler avaliações de outros membros e postar suas próprias avaliações. Portanto, a seção Fishnotas possui um caráter informativo e de utilidade pública para os amantes da pesca esportiva e deve ser utilizada com lisura e imparcialidade por todos os que interajam com a mesma.

8.2 Os produtos, prestadores de serviço e as informações sobre os mesmos contidas na seção Fishnotas foram captadas na própria world wide web, não representando de maneira alguma uma compilação completa do que existe no mercado nacional de pesca. Na medida do possível os dados sobre produtos e serviços foram retirados dos próprios websites oficiais ou outras propriedades virtuais das marcas aos quais estão atrelados, mas muitos foram captados em outras fontes variadas incluindo sites de busca, de modo que o Fishclub não garante a exatidão ou atualidade das informações. Representantes das empresas e empreendedores que aparecem na seção Fishpoints podem a qualquer momento contatar o Fishclub para solicitar correção ou complementação de dados, sendo que a administração do site avaliará individualmente cada caso.

8.3 Cada usuário poderá avaliar qualquer item (produto ou serviço) presente na seção Fishnotas uma única vez. Caso sua opinião sobre um determinado item mude em algum momento, existe a possibilidade de editar sua avaliação, através de um pequeno menu com link, presente ao lado da própria avaliação na página do item em questão. Nesse mesmo menu existe também a opção de apagar sua avaliação.

8.4 O usuário deverá avaliar apenas produtos e serviços que já tenha utilizado, sempre de maneira condizente com a(s) experiência(s) que teve, sem se portar de maneira ofensiva e nunca visando melhorar ou piorar artificialmente o ranking deste ou daquele item, nem prejudicar ou elevar propositalmente a reputação de uma empresa ou empreendedor.

8.5 Assim como as demais formas de conteúdo, toda avaliação postada na seção Fishnotas é passível de moderação a posteriori, sendo que avaliações suspeitas, ofensivas ou claramente fraudulentas poderão ser apagadas pelos administradores do site a qualquer momento sem prévio aviso. Os usuários, ao perceberem uma avaliação desse tipo, podem reportá-la a partir do link "Denunciar", presente logo abaixo da mesma.

9. DIREITOS DE TERCEIROS

9.1 Durante a utilização do Fishclub os direitos de terceiros devem ser respeitados, sendo vedada qualquer publicação que contenha conteúdo que viole os direitos de terceiros ou a lei.

9.2 É garantido ao Fishclub o direito de excluir sem prévio aviso ou solicitação qualquer conteúdo ou informação publicada que viole os presentes Termos de Uso, que seja dissociada do contexto e da temática aos quais o site está relacionado, ou que seja considerada agressiva ou abusiva pela administração ou pelos demais usuários.

9.3 Em caso de violação reiterada dos direitos de propriedade intelectual de terceiros, ou de quaisquer regras do Fishclub, a conta do usuário infrator poderá ser desativada e apagada.

9.4 É vedada a publicação de documentos de identificação, informações financeiras ou quaisquer informações confidenciais de terceiros.

9.5 É vedada a coleta de informações dos demais usuários.

9.6 Recomenda-se não marcar usuários em publicações com as quais estes não tenham relação direta, assim como enviar e-mails ou mensagens privadas inconvenientes aos demais usuários (atos desta natureza poderão ser considerados SPAM).

9.7 O Fishclub oferece ferramentas de denúncia para que os usuários possam apontar quaisquer atos tidos como abusivos, ofensivos ou descabidos em relação à proposta do site.

10. DISPOSIÇÕES FINAIS

10.1 O Fishclub é uma plataforma de comunicação livre, de forma que não se caracteriza como fornecedor de serviços aos visitantes e usuários.

10.2 A atualização mais recente destes Termos de Uso ocorreu às 09h16 do dia 17/10/2016.

10.3 Fica previamente eleito e estipulado o foro da Comarca de Aracruz/ES, com expressa renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que possa ser, para dirimir quaisquer conflitos judiciais que por ventura possam existir relativos às questões decorrentes do presente termo ou da utilização do Fishclub.